As perdas não técnicas de energia – causadas por furtos, fraudes, erros de medição ou faturamento – geraram um custo estimado de R$ 10,3 bilhões ao setor elétrico brasileiro em 2024, segundo dados divulgados nesta semana pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O relatório revela que apenas 10 distribuidoras concentraram 74% dessas perdas, com destaque para Light (RJ) e Amazonas Energia (AM), que somam, juntas, 34,1% do volume total de perdas não técnicas do país.
De acordo com a Agência, essas perdas, comumente conhecidas como “gatos”, são registradas principalmente no mercado de baixa tensão, onde a fiscalização é mais desafiadora e o impacto social, mais sensível. O estudo aponta que as concessionárias de grande porte, com mercado superior a 700 GWh, são responsáveis pela maior parte das ocorrências, não apenas por atenderem grandes regiões metropolitanas, mas também devido à complexidade operacional e aos desafios de segurança e fiscalização.
Diferentemente do que ocorre com outros indicadores de desempenho das distribuidoras, a ANEEL não aplica penalidades diretas caso os índices regulatórios de perdas não sejam atingidos. Em vez disso, a Agência estabelece limites de referência para perdas não técnicas, que funcionam como sinal econômico: se a empresa consegue reduzi-las abaixo do valor fixado, tem direito a ganhos adicionais de receita; se ultraa o limite, arca com os prejuízos.
Essa metodologia é parte do esforço da ANEEL em incentivar eficiência por meio de regulação por incentivo, evitando interferências diretas nas ações operacionais das concessionárias. “Cabe à distribuidora definir, com base em seu conhecimento do território e das redes, as melhores estratégias de combate ao furto, sempre respeitando as regras do setor”, afirma o relatório.
Além das perdas não técnicas, o setor elétrico também enfrenta perdas técnicas – aquelas inevitáveis, causadas pela dissipação de energia no transporte e transformação da rede elétrica. Embora sejam naturais em qualquer sistema, a ANEEL reconhece nas tarifas apenas os níveis considerados eficientes, levando em conta as particularidades de cada área de concessão.
Em 2024, o custo das perdas técnicas somou cerca de R$ 11,2 bilhões, enquanto as perdas técnicas na Rede Básica (transmissão) geraram um custo adicional de R$ 1,5 bilhão. Os percentuais regulatórios dessas perdas, aplicados à energia injetada, são diferentes entre as 51 distribuidoras analisadas e estão disponíveis publicamente no portal da agência.
A ANEEL mantém disponível ao público, em sua página eletrônica, o histórico detalhado de perdas não técnicas e técnicas desde 2012. As informações contemplam dados anuais por concessionária, separados por mercado (baixa tensão e energia injetada), bem como os valores efetivamente reconhecidos nos processos tarifários.
O objetivo é dar transparência ao impacto econômico das perdas e permitir que consumidores, empresas e agentes do setor tenham o às informações para melhor compreender a formação da tarifa de energia no país. e o relatório completo clicando aqui.
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